Para o crescimento econômico, o governo federal trabalha com uma estimativa de expansão real do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% – acima da expectativa de mercado, que gira em torno de 4%.
E o governo também espera reduzir seu endividamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, levando-se em conta o crescimento real projetado pela economia e a queda do custo do endividamento do governo (fruto da queda nas taxas de juros), haverá redução da dívida líquida do setor público enquanto proporção do PIB de 40,16% em 2010 para 28,5% em 2014. Só faltou a ministra dizer como o governo pretende fazer valer suas previsões.
Previsões - O otimismo continua para os próximos anos. O governo avalia que a inflação voltará para o centro da meta em 2012, e deve permanecer nesse patamar até 2014. Uma previsão difícil de ser alcançada, se considerado o reajuste do salário mínimo, que deve subir para 616,34 reais no próximo ano, despejando 9 bilhões de reais na economia.
A LDO também aposta na queda na taxa básica de juros (Selic) nos próximos anos, passando do atual patamar de 11,75% para 8,5% em 2014. O Planalto espera ainda que a Selic encerre o próximo ano em 10,75% e, no final de 2013, esteja em 10%.
A ministra disse ainda que o governo não espera uma desvalorização do real nesse ano. A estimativa da LDO é que o câmbio médio em 2011 fique em 1,69 real por dólar.
Pelo menos em um ponto, a LDO parece mais realista. Com a previsão de queda de juros, as cotações do dólar devem subir. De acordo com a ministra, no ano que vem, o valor sobe para 1,76 real. Em 2013, estará em 1,82 real, e em 2014 chegará a 1,86 real.
Em relação ao crescimento, o governo federal trabalha com uma estimativa de expansão real do PIB de 5% em 2012 e 5,5% em 2013 e 2014.
A ministra anunciou ainda que a meta de superávit primário – diferença entre receitas e despesas, excluídos os custos com a dívida pública – fixada para o próximo ano é de 3,1% do PIB, ou seja, 139,8 bilhões de reais. Neste ano, a meta está em 117,9 bilhões de reais, ou 2,9% do PIB.
O governo prevê na LDO a liberação integral para despesas obrigatórias, bolsas de estudos, pagamento de estagiários, ações de prevenção de desastres e despesas da Justiça Eleitoral com eleições. Sobre novas contratações no serviço público, a LDO autorizará somente propostas em tramitação iniciada no Congresso em 31 de agosto de 2011.
A Comissão Mista de Orçamento vai analisar a LDO, que deve ser votada até o dia 17 julho pelos parlamentares. Deputados e senadores só poderão entrar em recesso depois que o texto for aprovado. O Plano Plurianual, com as metas previstas para os próximos quatro anos, será enviado ao Congresso em agosto.
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