O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou hoje (18) o Decreto GrafiteRio, que regulamenta a arte do grafite. Entre as ações previstas estão a criação do Conselho Carioca do Grafite, a implantação de Células de Revitalização, o apoio à ferramenta web StreetArtRio e a instituição do Dia do Grafite, que será comemorado em 27 de março, mesma data usada em São Paulo, em homenagem a Alex Vallauri, um dos precursores do grafite no Brasil, que morreu em 27 de março de 1987.

O presidente do Instituto EixoRio, Marcelo Dughettu, explica que o decreto foi construído em parceria com os artistas e não tem a intenção de ser um instrumento para restringir a atuação deles e sim criar um documento oficial dentro do poder público que oriente os outros órgãos, dando um entendimento maior do que essa arte representa para a cidade.

?O decreto vem muito mais como um ato simbólico para que a gente mostre que a prefeitura já entendeu o que isso representa para a cidade, para que a sociedade civil respeite o movimento dos grafiteiros e passe a ser parceira disso, para que os órgãos públicos tenham mais critérios na hora de atuar, seja na limpeza ou na conservação de uma determinada área, respeitando um pouco mais essa atividade e que as empresas, de uma maneira geral, fiquem mais confortáveis inclusive para apoiar e patrocinar eventos e ações que envolvam a arte urbana na cidade?.

Rapper e produtor cultural, Dughuettu explica que o diálogo com os artistas de rua já vinha acontecendo, mas o processo de criação do decreto foi acelerado depois do caso em que funcionários da Companhia de LImpeza Urbana do Rio (Comlurb) apagaram uma obra da dupla paulista Gustavo e Otávio Pandolfo, conhecidos como OsGêmeos, artistas reconhecidos internacionalmente, na saída do Túnel Rebouças, na Lagoa, em dezembro.

O grafiteiro e MC Airá Ocrespo participou das discussões e diz que o conselho vai ser um espaço de diálogo com o poder público. ?O conselho vai servir como um consultor da arte de rua para a gente poder propor ações que possam ser benéficas para a cidade. A prefeitura reconhece o grafite, acho que principalmente por ser uma ferramenta de revitalização do espaço, então, além de ter a sua qualidade artística na cidade, os artistas também estão contribuindo para deixar os locais mais bonitos e, consequentemente, mais bem cuidados?.

Marcelo Ment, nome de destaque do grafite carioca, diz que a arte tem crescido muito na cidade e que o decreto legitima as intervenções, mas não vai fazer muita diferença na prática. ?Eu acho que é a forma mais moderna de expressão artística e em todos os grandes centros urbanos vem crescendo, não é um caso exclusivo do Rio. Independente disso vai continuar crescendo, vão continuar surgindo novas geração, eu acho que vale mais como uma chancela, dependendo do local que você estiver fazendo [o grafite], você tem mais argumentos para legitimar aquela ação como uma expressão artística. Mas, na essência, eu acho que não difere, não é tão significativo assim?.

O decreto do prefeito deve ser publicado amanhã (19) no Diário Oficial do município e em 30 dias um documento definirá as regras do conselho. Uma ação que já está em andamento é a GaleRio, que vai pintar um corredor de 40 quilômetros na Linha 2 do metrô, entre São Cristóvam e Pavuna, além de passagens subterrâneas na zona sul.

Dughettu explica que o decreto é um reconhecimento e valorização da arte de rua, embora não dê uma solução definitiva para desconfortos que o grafite possa gerar em algumas pessoas. ?A sociedade já entendeu que a arte de rua não é só o grafite no muro, tem todo um trabalho de autoestima, de reconhecimento desses lugares, de valorização dos artistas, então já foi o tempo em que o grafite era só uma pintura legal na parede. Hoje a galera está conseguindo invadir as galerias, criar relações com marcas, criar projetos colaborativos e o decreto só fortalece o amadurecimento da cena urbana do Rio de Janeiro.?

Para Ment, o grafite e a pichação são efeitos colaterais do tipo de sociedade em que se vive. ?O homem sempre se expressou nas paredes. Se você for entrar numa questão antropológica, o cara antigamente desenhava o cotidiano dele ali caçando, desenhava isso nas paredes, eu acho que isso continua até hoje. Hoje em dia é uma coisa muito mais de uma assinatura pessoal, o cara vai para a rua assinar o nome dele, é um efeito colateral de tudo. Antigamente não existiam prédios, hoje em dia existem prédios, antigamente não existiam pontes, hoje em dia existem pontes, os suportes mudam?.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2014-02/grafite-e-reconhecido-oficialmente-como-arte-urbana-no-rio