O Desembargador da Justiça Trabalhista, o itapirense José Otávio Souza Ferreira, 53, tornou-se, desde o dia 23 de abril, o novo presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. A eleição ocorreu durante a Reunião Nacional do Coleouv, realizada na sede do TRT-15, em Campinas, nos dias 23 e 24 e que atraiu para a região cerca de 18 ouvidores dos vários estados do Brasil.

com todo o empenho e comprometimento”, afirmou, logo após ser empossado. O magistrado sucedeu o colega Gerson de Oliveira Costa Filho (do TRT do Maranhão), que passou a presidir o Conselho Consultivo da entidade.

 

Durante o encontro em que ocorreu a eleição, diversos trabalhos relacionados ao atendimento ao cidadão, entre outros temas, foram debatidos. Entre as conquistas advindas da reunião realizada em Campinas, o novo presidente do Coleouv destacou a formação de comissões encarregadas de formular propostas para a uniformização de procedimentos das ouvidorias dos regionais trabalhistas, assim como para a criação de um sistemaunificado de tecnologia da informação para a área. “As comissões têm agora um prazo de 30 dias para apresentar as suas sugestões, que serão encaminhadas ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília”, informou o desembargador. “Essa iniciativa vai ao encontro, inclusive, da proposta de criação da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, que está em gestação no Conselho e conta com total apoio e participação do Coleouv”.

 

Com 21 anos de magistratura e uma sólida trajetória, com passagem por Franca (1ª Vara do Trabalho ) e na Vara do Trabalho de Mogi-Guaçu até 2010, quando foi promovido a Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o itapirense fala com entusiasmo das novas atribuições. Conta que foi eleito Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em outubro de 2014 e e passou a exercer funções já em dezembro daquele mesmo ano, para um mandato de dois anos. “O exercício da função de Ouvidor é concomitante com a função jurisdicional, ou seja, não deixo de receber e decidir um processo sequer em razão do novo cargo.Fui eleito para presidir o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho recentemente, e os compromissos profissionais decorrentes logicamente vão impactar minha agenda diária. Mas o entusiasmo é grande e a vontade de trabalhar pelas Ouvidorias Públicas da Justiça do Trabalho maior ainda. Espero que tudo dê certo”, afirmou.

Segundo ele, as Ouvidorias Públicas funcionam como um canal de participação democrática do cidadão junto à Administração Pública. “No Judiciário Trabalhista não é diferente, o cidadão dispõe deste meio para manifestar suas reclamações, angústias, sugestões, críticas ou elogios, que são recebidos e encaminhados aos setores competentes. Uma vez esclarecida a dúvida, reclamação ou solicitação, a resposta é encaminhada ao cidadão”.

 

Ele garante ainda que o organismo funciona a contento. “Posso assegurar que as Ouvidorias da Justiça do Trabalho funcionam muito bem. Lógico que sempre podemos melhorar e é nisso que estamos empenhados”, frisou.

 

Ele elencou diversos benefícios advindos da atuação das ouvidorias. “Acredito muito no poder democratizador das Ouvidorias Públicas na construção de instituições mais transparentes e efetivas. Através da real participação do cidadão brasileiro, as Ouvidorias podem diagnosticar erros e corrigir rumos, assim como propor mudanças e fornecer dados para futuras políticas públicas”, explicou