Usando de um tom surpreendente até mesmo para os aliados mais próximos, o Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz fez por intermédio da Rádio Clube uma cobrança direta e incisiva dirigida ao prefeito José Natalino Paganini para que sejam tomadas providências para apuração de responsabilidade no rumoroso caso envolvendo o edifício Pierre Chaude. Segundo denúncia feita pelo Jornal A Tribuna em sua edição do domingo passado, o edifício despeja, desde que começou a ser ocupado em 2006, todo seu esgoto no Córrego Lavapés que passa nas imediações.
Munhoz afirmou que ficou “estarrecido” ao saber do problema. “Dei tanto de mim, suei sangue para que Itapira tivesse 100% de esgoto tratado. É uma barbaridade, é um caso de polícia. Todas as ruas da cidade tem ligação com o emissário de esgoto. As imediações do local onde fica este prédio também. Não sei se por economia, pãodurismo, malandragem ou safadeza o pessoal que fez este prédio não quis ligar o esgoto à rede coletora que encaminha até a estação de tratamento”, protestou. Falou ainda de seu inconformismo pelo fato de ter sido atribuído ao Prefeito o fato de saber do caso desde o ano passado. “Eu só lamento que o Prefeito Paganini não tenha tomado providências. Eu iria orientá-lo no dia seguinte de sua posse, no primeiro dia de governo que ele deveria ter tomado providências contra esta situação. Em primeiro lugar, abrir uma sindicância para ver quem foi que deu o “habite-se” ( documento que autoriza o funcionamento do prédio) sem ligar o esgoto à rede coletora; em segundo lugar, comunicar ao Ministério Público a ocorrência de um crime ambiental porque fazer o que este prédio vem fazendo é praticar crime ambiental. Abrir também uma Sindicância para apurar que autoridade do município se envolveu nesta barbaridade se existiu falcatrua para o uso e funcionamento deste prédio” listou.
Prosseguindo ele fez acusações ao antigo Superitendente do SAAE na administração do ex-prefeito Toninho Bellini, Neiroberto Silva, chamando de “bandido”. Voltou a criticar Paganini e também José Armando Mantuan, servidor que acumula os cargos de Secretário de Obras, de Planejamento e a presidência do SAAE, afirmando que eles tiveram tempo de sobra para solucionar a questão.
Ao ser questionado sobre as críticas que desferiu contra o prefeito Paganini pela demora em agir, Munhoz não titubeou: “Quem anda apostando que eu e o Paganini vamos brigar e vamos nos separar, um conselho: escolha uma poltrona bem confortável e espere sentado. Eu e Paganini vamos brigar muito ainda, mas jamais vamos nos separar, sabe por quê? Nos dois amamos essa cidade. Ela nos une. As nossas brigas serão sempre por conta desse nosso amor pela cidade.” E concluiu: “confesso que fiquei fora de mim. Mas sempre ficarei fora de mim diante de qualquer notícia venha a denegrir o nome de Itapira ou prejudicar o povo itapirense.”
Paganini, por sua vez, apresentou (ver matéria anexa) todas as providências que foram tomadas até o presente momento com relação a esse triste episódio. Lamenta não ter tido da parte de alguns proprietários a mesma boa vontade que ele teve na resolução dos problemas. “Quando o deputado diz que eu tento resolver os problemas sem criar polêmicas ou desavenças, ele está certo. Sempre que é possível, tentaremos o caminho da paz. Mas estou vendo que ele também está certo que determinadas coisas não podem ser resolvidas no sistema paz e amor, por que tem gente que se aproveita dessa situação e o povo não pode ser prejudicado.”
Ao ser questionado como ele viu as críticas de Barros Munhoz, serenamente explicou: “a experiência dele perto da minha é incomensurável. Eu sei que quando ele é mais duro contra os integrantes do grupo, seja o prefeito, secretários ou colaboradores, ele está defendendo Itapira. E nessa hora, ele não fala como companheiro, ele fala como itapirense apaixonado. Não podemos nos esquecer de que ele foi escolhido por 75% dos eleitores, mas representa todos os itapirenses, inclusive os desafetos”, considerou o atual prefeito.
Esgotos no “Pierre Chaude”: vencido o prazo, Saae encaminha o caso aos órgãos ambientais e à Promotoria
O despejo de esgotos in natura do Edifício Pierre Chaude no Córrego Lavapés, na região central da cidade, deve ter solução com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Promotoria Pública de Itapira e a administração do prédio. Esta é a posição que a Secretaria de Negócios Jurídicos e Cidadania de Itapira entende que poderá ser adotada pelo Ministério Público local depois de ter encaminhado o caso ao órgão. O prazo dado pelo Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) para a regularização do problema pela administração do prédio venceu nesta quinta-feira, 14.
Além da atuação junto ao Ministério Público, que foi feita pelo Saae e pela Prefeitura, a autarquia também encaminhou o caso à Cetesb – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; ao Conselho de Meio Ambiente de Itapira; à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e à Vigilância Sanitária de Itapira. Antes disso, já foi aberta na segunda-feira uma sindicância na Prefeitura para apurar as responsabilidades decorrentes da concessão do habite-se sem a regularização do sistema de esgotamento sanitário do edifício.
Os procedimentos que resultarão das denúncias podem gerar graves penas para a administração do Edifício “Pierre Chaude”, assim como para a construtora que ergueu o prédio, como multas e outras penas. Não é descartada a possibilidade de penalização de eventuais agentes públicos que tenham atuado na liberação do prédio ou que não tenham feito corretamente as fiscalizações necessárias.
O prefeito José Natalino Paganini mostrou-se extremamente desgastado com o episódio. “É inadmissível que uma situação como esta ocorra em nossa cidade, no nosso centro urbano e, principalmente, em um dos prédios mais sofisticados de Itapira, que, em tese, deveria ter todos os cuidados de segurança ambiental em dia”, afirmou. O presidente do Saae, José Armando Mantuan, também secretário municipal de Planejamento, lembrou que em julho foram dados 120 dias de prazo à administração do prédio para que fosse eliminado o lançamento de esgotos diretamente no Córrego Lavapés. “É um prazo longo, suficiente para que uma solução definitiva fosse adotada”, afirmou, destacando: “nada mais resta, agora, que acionar todos os órgãos ambientais e a Promotoria para se faça cumprir a lei em toda a sua extensão, como, aliás, vínhamos insistindo para que acontecesse desde o início”.
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Itapira, 11 de Janeiro de 2025
17/11/2013 | Munhoz cobra providências para escândalo envolvendo edifício Pierre Chaude
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