Países africanos vão desenvolver um projeto piloto com base no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo brasileiro. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre outras instituições.

Visando a se capacitarem para implantação do PAA na África, representantes do Níger, Malawi, Moçambique, Senegal e Etiópia participam de seminário que está sendo realizado de ontem (2) até a próxima sexta-feira (6), em Brasília.

Os visitantes estão conhecendo como funciona o programa e também a experiência brasileira de aquisição de alimentos em um dos municípios onde funciona a compra. O investimento total do programa para os países africanos é de US$ 2 milhões.

De acordo com informação do site do MDS, o objetivo do PAA é garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Esse programa será aplicado nos cinco países africanos. Depois do seminário, os representantes enviados ao Brasil para conhecer a iniciativa vão montar o projeto piloto nos seus países com a ajuda de técnicos selecionados pelas instituições organizadoras da iniciativa. O investimento total do programa é de US$ 2 milhões.

Segundo a secretária de Segurança Alimentar do MDS, Maya Takagi, o seminário é o início do processo de capacitação dos representantes africanos. “Vamos mostrar como funciona o programa [de aquisição de alimentos] e vamos dar todos os elementos para que eles possam implantar um modelo similar nos seus países”, acrescentou.

Para o representante da FAO, Helder Muteia, países como o Brasil, Índia e China estão resolvendo problemas de segurança alimentar que podem servir de exemplo para os países da África. “O Brasil conseguiu dignificar o trabalho da agricultura familiar por meio do programa de aquisição de alimentos e também por meio da compra da produção para a merenda escolar”, disse.

Segundo informações do MDS, até quarta-feira (4), os participantes vão ter palestras sobre o funcionamento do PAA. Na quinta-feira (5) e sexta-feira (6), os visitantes vão conhecer  pessoalmente como funciona a aquisição de alimentos em Arapiraca (AL).

O PAA adquire alimentos com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Também participam da iniciativa, a Coordenação Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFome) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU e o Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).