Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa – O governo de Portugal e a oposição subiram o tom de acusações sobre a responsabilidade da situação econômica do país em recessão. A coligação que sustenta o gabinete do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho - formada pelo Partido Social Democrata (PSD) e Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP) - continua a dar sinais de desgaste. Agora, também os trabalhadores e movimentos sociais prometem ir às ruas diariamente até o final do próximo mês para protestar contra a política de ajuste econômico.

“[Até] o final de março, não haverá um dia em que os trabalhadores não [lutarão]. Não vai haver um dia de descanso para o governo”; prometeu Armênio Carlos, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a central sindical ligada ao Partido Comunista Português (PCP), que promoveu ontem (16) manifestações em 20 cidades continentais e insulares de Portugal.

Os manifestantes protestaram contra os cortes já feitos pelo governo (repasses da saúde; pagamentos do seguro desemprego; valores das pensões e aposentadorias) e as ameaças de enxugamento do Estado social (promessa de corte de mais 4 bilhões de euros). “Os cortes nessas áreas equivalem a cortes na qualidade de vida das pessoas; equivalem a [questionar] a expectativa de desenvolvimento do país no futuro e a coesão social”; avalia Armênio Carlos.

O governo promete apresentar uma proposta de “refundação do Estado social” até o dia 27 deste mês, quando a troika (Fundo Monetário Internacional; Banco Central Europeu e União Europeia) fará ocorrerá a sétima avaliação do programa de ajuda financeira firmado em 2011; que impôs o corte de déficit orçamentário e a redução da dívida pública. O efeito das medidas foi a recessão no país, com a queda de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de riquezas produzidas no país – no ano passado; e o desemprego (mais de 920 mil sem trabalho segundo estimativa oficial, ou mais de 1,4 milhão segundo a CGTP).

Os trabalhadores querem que o governo alivie a meta de déficit orçamentário e prolongue os prazos de pagamento da dívida; para que o Estado possa fazer investimentos e as empresas consigam suportar o aumento de salários - o que ativaria a economia, com mais consumo; mais faturamento das empresas; mais emprego e mais arrecadação de impostos.

O governo pondera que não é possível adotar essas medidas. Segundo Passos Coelho “é demagogia” propor aumento de gastos quando o país tem que pagar dívidas contraídas anteriormente. Ele promete que “o governo não exigirá mais do que aquilo que é necessário para cumprir objetivos [do programa de ajustamento]”.

Para o economista João Ferreira do Amaral, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão, “os programas de ajustamento não criam condições para que a estrutura produtiva possa se recuperar para crescimento sustentável”. Segundo disse ontem na abertura do seminário Economia Portuguesa: Uma Economia com Futuro; na sede da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, Portugal sofre um processo de desindustrialização, o que explica a falta de empregos, que começaram a cair acentuadamente na década passada.

Segundo os dados que apresentou na palestra, há 15 anos a atividade industrial em Portugal equivalia a 22% do PIB do país e hoje representa apenas 13%. O economista defende que Portugal saia da zona do euro e tenha moeda própria para que possa usar a desvalorização cambial e assim baratear bens de exportação e aumentar a competitividade com outras economias.

Edição: Tereza Barbosa

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