As conversações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais chegaram a um impasse que pode resultar num inédito movimento grevista a par­tir desta semana. Em 2009 houve estado de greve, sem, contudo, ter havido paralisação.

Durante assembleia dos servidores realizada na terça-feira, 27, a categoria decidiu pela paralisação. Atribuindo a decisão a uma suposta intransigência da Prefeitura nas negociações da chamada pauta econômica, os servidores expressaram seu descontentamento com a situação.

Dessa forma, a direção do sindicato protocolou a decisão da categoria na manhã de quarta-feira, 28, e oficiou ao prefeito José Natalino Paganini (PSDB) que se manifestasse a respeito dos setores que considera essenciais para que seja fei­ta escala de atendimento, conforme prevê a legislação trabalhista. Este ritual, na verdade, é espécie de senha para o início da paralisação que deve ocorrer após 72 horas do protocolo.

No final da última semana representantes da Prefeitura haviam formalizado como úl­tima proposta a concessão de 6,28% de reajuste para todo o corpo do funcionalismo, a reposição da inflação do período 2013-2014,mais 10% de reajuste no vale­-alimentação e abonos de assiduidade e de Natal. Os servidores reivindicavam,  além da reposição inflacio­nária, ganho real de 4% e aumento de R$ 50 no valor da Cesta Básica , que elevaria seu valor para R$ 350.

Cristina Helena Silva Go­mes, presidente do sindicato, disse que além da questão financeira, enxergou na decisão dos funcionários uma espécie de desconten­tamento generalizado, uma revolta latente, para justificar a decisão da categoria.

O prefeito tem se reunido com os principais colaborado­res para avaliar o quadro. Na manhã de ontem, 30, disse na Rádio Clube que a defla­gração da greve vem a trazer um ingrediente indesejável na condução das negocia­ções, advertindo que em ano eleitoral em caso de impasse os funcionários, por força da Legislação, podem ficar sem aumento algum. Em nota enviada por sua assessoria de Comunicação, Paganini defende as propostas apre­sentadas pela administração e acusa a direção do sindicato pela decisão dos funcionários. “Porém, o sindicato informou não ter aceitado os índices propostos e fez a convocação de greve”.

Greve pode afetar serviços municipais

Caso realmente venha a acontecer, uma eventual greve de servidores públicos municipais poderá afetar seriamente diversos serviços prestados ao público itapi­rense. A proposta de greve a partir de segunda-feira, 02, foi anunciada nesta quinta­-feira, 29, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Muni­cipais como contraposição à fórmula de reajuste de salários apresentada pela administração municipal. Áreas importantes para a população, como saúde, educação e segurança, en­tre outras, teriam serviços reduzidos ou totalmente paralisados.

Depois de um longo tempo de negociação com o Sindicato, a administra­ção municipal apresentou uma proposta de reajuste de 6,28% para os salários (índice igual ao da inflação do período) acompanhado de um aumento de 10% no valor do tíquete-refeição, que passaria a R$ 275, assim como nos abonos de Natal, que iria para R$ 110, e assi­duidade, que passaria para R$ 55. Porém, o Sindicato informou não ter aceitado os índices propostos e fez a convocação de greve.

A reposição do índice inflacionário está prevista em lei e está sendo acom­panhada desde 2013. Além disso, diversos outros itens da pauta de negociação foram atendidos, como a criação do plano de carreira, que já está sendo estudada.

Em virtude dos problemas que uma paralisação poderia trazer para a população, a administração municipal considera prudente evitar uma greve de servidores. Além disso, em virtude do anúncio feito pelo Sindicato, foi suspenso o envio à Câmara Municipal da lei propondo o reajuste dos servidores, uma vez que esta iniciati­va poderia conflitar com o movimento. Contudo, a administração municipal lembrou, em ofício enviado ao Sindicato, que neste ano, em virtude da lei eleitoral, há prazos específicos para a aprovação de projetos de lei de reajuste de salários. Caso não seja possível cumpri-los, o funcionalismo ficaria sem o reajuste da forma como foi proposto. A Secretaria de Administração informou também que o ponto será cor­tado daqueles funcionários que não comparecerem ao trabalho, com consequente desconto dos dias não tra­balhados.

“Está nas mãos do prefeito”, reage Cristina

A presidente do Sindi­cato dos Servidores Mu­nicipais, Cristina Helena Silva Gomes passou os dois últimos dias participando de um congresso sindical em Praia Grande, no litoral Sul. Por telefone, ela disse que o momento de paralisa­ção pode ser evitado e que depende do prefeito José Natalino Paganini (PSDB) um gesto de boa vontade para evitar a greve. “Está nas mãos dele”, disse.

Ela afirmou que a maior parte do corpo do funciona­lismo se sentiu desrespei­tada pelo comportamento de indiferença da atual ad­ministração municipal em conduzir negociações que resultassem na manuten­ção do poder aquisitivo da categoria. “Negociar a inflação (reposição dos índices inflacionários) no ano passado foi uma tris­teza, neste ano foi uma enrolação, o resultado tá aí” disparou.

Ao ser questionada se ouviu as declarações do prefeito dadas na manhã de ontem à Rádio Clube afirmando que a decisão dos servidores em partirem para a greve automaticamente colocava por terra o que havia sido negociado até então e que por imposição da Legislação Eleitoral não haveria tempo hábil para incorporar qualquer melho­ria nos atuais vencimentos devido ao impasse criado, Cristina tachou as declara­ções do prefeito como forma de coação. “Quem decide se a greve é legal ou ilegal, quem determina índices nestes casos de situação de greve é a Justiça, assim como se haverá desconto dos dias parados”, reiterou.

Quem está costurando o apoio jurídico do movi­mento dos servidores locais é o advogado Jamir Menali, procurador da Federação dos Servidores do Estado de São Paulo. Ele reiterou o que disse Cristina, dizendo que qualquer ação da prefeitura em dirigir ameaças veladas aos servidores no intuito de promover qualquer tipo de intimidação será levado ao Judiciário. “Ao se fazer valer de qualquer instrumento de coação, constrangimento ilegal o Executivo Municipal incorre em delitos da maior gravidade”, alertou.

A respeito de sua decla­ração na semana anterior quando afirmou que entendia que a administração tinha chegado ao seu limite, o que havia mudado desde então, Cristina voltou a afirmar que tudo depende do prefeito. “É preciso um gesto de boa vontadedo prefeito, a manutenção da proposta de reposição da inflação e uma melhor proposta por exemplo na questão da cesta básica. Acho sim que existe espaço para este tipo de readequação”, defendeu.

Apoio

Cristina disse que enviou ainda ao prefeito um ofício pedindo para que definisse quais os setores que con­sidera essenciais para que organizasse as escalas de atendimento conforme pre­coniza a legislação e que ele nos respondeu que todos os setores são essenciais. “Então vamos agir conforme diz a Lei. Já estamos cuidando disso tudo. Decidimos não paralisar os serviços no Pronto Socorro e o setor de Saúde terá 30% do efetivo atuando”, ilustrou.

Cristina garantiu ainda que o movimento local – inédito na cidade segundo ela - contabiliza o apoio de mais de 100 cidades. Na concentração marcada para ocorrera a partir das 19h00 da próxima terça-feira, 03, na Praça Bernardino de Campos, ela promete uma grande manifestação de apoio ao movimento. Ela tem usado as redes sociais para defender os pontos de vista da categoria e reforçar a participação dos servidores no movimento grevista, com grande manifestação de pessoas apoiando a ini­ciativa.