O estado de São Paulo foi a unidade da Federação que apresentou a maior queda no número de assassinatos entre adolescentes de 12 a 17 anos, segundo relatório divulgado na quarta-feira, 30, pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). De acordo com o estudo, a taxa estadual de homicídios entre adolescentes por 100 mil habitantes era de 20,6 em 2004, e despencou para 7,4 em 2009, uma queda de 64%.

Em 2004, São Paulo ocupava o 19º lugar na tabela que contava as taxas de homicídios entre adolescentes nos 26 Estados mais o Distrito Federal. Cinco anos depois, o Estado foi o que mais reduziu as mortes violentas e passou a ter o 2º menor índice, ficando atrás apenas do Piauí.

Os dados da Unicef apontam que, em 2009, a população de adolescentes entre 12 e 17 anos era de mais de 21 milhões. De 2004 a 2009, a taxa de homicídios nacional permaneceu estável, com o mesmo índice de 19,1 nesses dois anos. No período, nove Estados - um no Sul, um no Nordeste, três no Sudeste e quatro no Norte - reduziram seus índices.

O relatório "O Direito de ser Adolescente" trata de vários outros assuntos sobre vulnerabilidades e desigualdades vividas durante o período. O estudo aborda temas como a gravidez, o uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, proteção contra a exploração do trabalho e o direito à formação profissional.

Queda em todas as idades

Um dado mais recente indica que, pela primeira vez na história recente, São Paulo deve terminar o ano fora da zona epidêmica, depois de uma redução nos homicídios de mais de 70% desde 1999. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera epidêmicas as taxas de homicídios superiores a 10/100 mil/ano. O Estado fechou o mês de outubro com uma taxa de 9,82 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes.

Políticas públicas para adolescentes

O aumento no índice de esclarecimentos de assassinatos pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil beneficiou diretamente os mais jovens, grupo mais vulnerável e onde está a maior parte de vítimas de mortes violentas.

Nos últimos anos, a Polícia Militar investiu em policiamento comunitário, principalmente nas periferias das grandes cidades. Nas escolas, a PM atuou de forma preventiva com o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), dando aula para alunos do Ensino Fundamental, e com o JCC (Jovens Construindo a Cidadania), já para alunos do Ensino Médio.

O Proerd atendeu, somente no ano passado, 5.800 escolas em 470 municípios.