O Tribunal de Contas do Estado publicou nesta semana parecer favorável à aprovação das contas da gestão do prefeito Toninho Bellini na Prefeitura de Itapira durante 2010. A aprovação dos atos praticados em todas as secretarias municipais aconteceu em sessão do dia 23 de outubro, mas a publicação do acórdão com o decisão positiva aconteceu apenas agora porque é necessário aguardar a conclusão de todo o rito processual. 

 

Ao se reunir para a deliberação sobre as contas de 2010, o Tribunal concluiu, de certa forma, a análise de todos os fatos econômicos e financeiros ocorridos na Prefeitura naquele ano. Antes disso, o Tribunal já havia feito a fiscalização na própria Prefeitura, como acontece rotineiramente todos os anos. Além disso, todos os documentos referentes aos fatos da vida pública de Itapira naquele ano haviam sido vistoriados pelo Tribunal em São Paulo, onde fica sua sede, e também em Campinas, onde funciona uma divisão regional responsável pelos municípios vizinhos. 

 

Em vista disso, pode-se entender que a aprovação das contas é decorrente da fiscalização de todos os feitos financeiros, econômicos e patrimoniais praticados pela Prefeitura em 2010. Ao receber a informação da aprovação do parecer positivo, o prefeito Toninho Bellini mostrou-se satisfeito e elogiou a atuação dos mecanismos de controle da Prefeitura, como a Secretaria da Fazenda. “Uma decisão como esta mostra como sempre atuamos de forma correta, séria e transparente em relação à aplicação dos recursos financeiros da Prefeitura de Itapira. De certa forma, já esperávamos esta aprovação, pois sempre tivemos a consciência e a certeza de estar atuando de forma totalmente correta à frente da Prefeitura. Quero aproveitar para dividir este resultado com os secretários municipais e com os servidores públicos, que entenderam nosso trabalho, cooperaram com ele e o valorizaram extraordinariamente”, afirmou o prefeito.  

 

Entre outros aspectos, o Tribunal constatou que foram aplicados 25,6% das receitas do ano em Educação e 19,6% das receitas em Saúde. A análise também mostrou que a receita realizada superou a prevista em 0,8%, o que significou superávit orçamentário no ano. Dentro de algumas semanas as contas seguirão para deliberação na Câmara Municipal.