São Paulo Protagonista em Biodiversidade é o tema do II Fórum de Cooperação Internacional, realizado na capital paulista, nesta quinta-feira, 6, no Palácio dos Bandeirantes. No evento, o governador Geraldo Alckmin e o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, ainda lançaram a Comissão Paulista de Biodiversidade e o Programa Parcerias para a Sustentabilidade das Unidades de Conservação (UCs). Também participou da abertura do evento o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni.

Na ocasião, o governador assinou o decreto que cria o Programa Parcerias para a Sustentabilidade das UCs. O documento estabelece mecanismos aptos a viabilizar a concessão de serviços de gestão e ecoturismo em unidades de conservação à iniciativa privada, ONGs, comunidades locais e eventuais consórcios para participar de editais de licitação.

"Vamos cuidar aqui do gerenciamento dessas áreas, através de parcerias e do estabelecimento de normas para a boa gestão dos parques e reservas estaduais. Precisamos ampliar nosso trabalho, abrir nossas áreas protegidas à visitação. Para isso, assinamos o decreto que, através de parcerias, vai permitir que nossos horizontes e as nossas metas possam se ampliar muito", declarou o governador.

Com o novo programa, a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (FF), órgão da Secretaria do Meio Ambiente, está autorizada a formalizar parcerias com a iniciativa privada para exploração dos atrativos turísticos nas UCs. O objetivo é buscar apoio e recursos para fortalecer as ações de conservação e produção florestal, além de oferecer serviços de qualidade de ecoturismo.

O programa foi construído com diretrizes estratégicas do Governo do Estado por meio da SMA e FF, em parceria com o Instituto Semeia e o Programa de Ecoturismo na Mata Atlântica, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que injetou mais de R$ 30 milhões em seis UCs de São Paulo.

Hoje, são 33 unidades aptas a participarem do programa, sendo 29 parques estaduais, dois monumentos naturais e dois parques ecológicos. Os principais atrativos naturais abertos à visitação são 169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas, 42 poços abertos e 94 atrativos históricos culturais. São unidades com pousadas, camping, lanchonetes, restaurantes, estrutura de lazer para uso público. A estimativa é que os primeiros editais estejam prontos no início de 2012.

A exploração comercial, a educação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico devem ser desenvolvidos, desde que se proteja os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura, promovendo-as social e economicamente. O Programa de Parcerias prevê ainda a recuperação de ecossistemas degradados e a criação de meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.

"Queremos aumentar a capacidade operacional da FF com foco na conservação e melhorar os serviços voltados para atendimento ao público visitante. Com o programa, também vamos gerar renda e oportunidades para a população local e do entorno das unidades. Além de captar recursos para a sustentabilidade financeira e envolver outros setores e segmentos na conservação das áreas protegidas", explica o secretário Bruno Covas.

Comissão da Biodiversidade

O governador assinou também o decreto que institui a Comissão Paulista de Biodiversidade. Formada por 17 membros, entre representantes da SMA, da sociedade, do Ministério Público, de entidades ambientais e universidades.

A finalidade de Comissão é elaborar e implantar estratégias para que se alcance a plena conservação da diversidade biológica de São Paulo e para o acompanhamento e implementação das metas de Aichi (Nagoya). As ações que o Estado de São Paulo precisa desenvolver foram pactuadas na Conferência dos Estados Parte, realizada na cidade de Nagoya, em outubro de 2010.

A comissão deve elaborar, no prazo de seis meses, um plano de ação com a finalidade de cumprir essas metas. As ações devem ser executadas no período de 2011 a 2020.

Fórum

Biodiversidade é o tema desta edição do fórum, e este tem como objetivo promover o Estado e as políticas de São Paulo junto à comunidade internacional.

São Paulo detém um impressionante sistema de áreas naturais protegidas, e foi o primeiro estado do Brasil a estabelecer essas áreas. Ainda foi pioneiro em criar uma Polícia Florestal e o primeiro corredor de área protegida da Mata Atlântica, com o Parque Estadual da Serra do Mar, em 1977. Mais recentemente, criou três áreas de proteção ambiental marinha. Com mais de 100 unidades de conservação, São Paulo tem 4,7 milhões de hectares de áreas protegidas.

Prêmio

Na solenidade, foi entregue o prêmio João Pedro Cardoso aos que contribuíram para a educação, a preservação e a recuperação ambiental do estado de São Paulo. Receberam a condecoração Márcia Hirota, Rui Barbosa da Rocha, Instituto Baleia Jubarte e APREMAVI (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida). Na categoria prêmio especial, recebeu a condecoração, Elizete Shering Siqueira (in memorian), Henrique Berbet de Carvalho (in memorian) e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.